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Poder
Judiciário Justiça
do Trabalho Tribunal
Superior do Trabalho 00.509.968/0001-48 |
MARÇO
/ 2016
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Fundamento: Lei
nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998 IN
TCU nº 28, de 5 de maio de 1999 |
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
TST nº 504.750/2015-8.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
3QA Tecnologia EIRELI - ME. CNPJ: 15.724.794/0001-03.
OBJETO:
prestação de serviço de suporte técnico e atualização de licenças para a
plataforma de virtualização de servidores VMWARE do TST.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico - PE.
CONTRATO:
PE-010/2016.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e
6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 205.281,65.
VIGÊNCIA:
12 meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000402, emitida em 19/02/2016.
ASSINATURA:
29/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 043, sexta-feira, 4 de março de 2016.
Processo
TST nº 500.180/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Divihouse Comércio e Serviços LTDA. - EPP. CNPJ: 02.332.908/0001-28.
OBJETO:
Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias.
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico.
CONTRATO:
PE-057/2015-D.
FUNDAMENTO:
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, e Decretos nºs 7.892/2014,
5.450/2005 e 6.204/2007.
VALOR:
total de R$ 29.499,63.
VIGÊNCIA:
inicia-se na data da assinatura do contrato até 90 dias após o recebimento
definitivo do objeto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000432, emitida em 26/02/2016.
ASSINATURA:
11/03/2016.
Publicação:
DOU Nº 049, segunda-feira, 14 de março de 2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
TST nº 503.493/2015-4.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
MARIANA VAN ERVEN SANTOS. CNPJ: 10.462.672/0001-72.
ESPÉCIE:
sexto termo aditivo ao contrato PE-012/2012 - prestação de serviços de
implantação e operação da central de atendimento telefônico da Ouvidoria do
Tribunal Superior do Trabalho.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 09/4/2016 até 08/4/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2016NE000327, de 15/2/2016.
ASSINATURA:
29/02/2016.
Publicação:
DOU Nº 040, terça-feira, 1 de março de 2016.
Processo
TST nº 503.511/2015-6.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 01.181.242/0003-53.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-014/2015 - serviços de manutenção
corretiva e preventiva, atualização e suporte técnico em unidades de
armazenamento de dados - storages.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 7/4/2016 até 6/4/2017, nos termos do art.
57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000311, de 15/2/2016.
ASSINATURA:
3/3/2016.
Publicação:
DOU Nº 044, segunda-feira, 7 de março de 2016.
Processo
TST n.º 500.333/2016-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58.
ESPÉCIE:
sexto termo aditivo ao contrato PE-100/2013 - prestação de serviços na área de
comunicação social.
ALTERAÇÃO:
suprimem-se do objeto contratual 8 postos de trabalho, correspondente a 25,53%
do valor total do contrato, que passa para R$ 3.635.470,14.
ASSINATURA:
2/3/2016.
Publicação:
DOU Nº 046, quarta-feira, 9 de março de 2016.
Processo
TST n.º 500.334/2016-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-024/2014 - prestação de serviços na área
de reportagem cinematográfica, edição e finalização de imagens e vídeos.
ALTERAÇÃO:
suprimem-se do objeto contratual 12 postos de trabalho, correspondente a 23,14%
do valor total do contrato, que passa para R$ 4.225.698,51.
ASSINATURA:
2/3/2016.
Publicação:
DOU Nº 046, quarta-feira, 9 de março de 2016.
Processo
TST nº 504.476/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
GLOBAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. - ME. CNPJ: 16.925.510/0001-00.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-028/2015 - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios
originais, em veículos da marca Fiat.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 21/05/2016 até 20/05/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2016NE000285 e 2016NE000286, de
11/2/2016.
ASSINATURA:
7/3/2016.
Publicação:
DOU Nº 046, quarta-feira, 9 de março de 2016.
Processo
TST n.º 500.333/2016-0.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58.
ESPÉCIE:
sexto termo aditivo ao contrato PE-100/2013 - prestação de serviços na área de
comunicação social.
ALTERAÇÃO:
suprimem-se do objeto contratual 8 postos de trabalho, correspondente a 25,53%
do valor total do contrato, que passa para R$ 3.635.470,14.
ASSINATURA:
2/3/2016.
Publicação:
DOU Nº 046, quarta-feira, 9 de março de 2016.
Processo
TST n.º 500.334/2016-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58.
ESPÉCIE:
segundo termo aditivo ao contrato PE-024/2014 - prestação de serviços na área
de reportagem cinematográfica, edição e finalização de imagens e vídeos.
ALTERAÇÃO:
suprimem-se do objeto contratual 12 postos de trabalho, correspondente a 23,14%
do valor total do contrato, que passa para R$ 4.225.698,51.
ASSINATURA:
2/3/2016.
Publicação:
DOU Nº 046, quarta-feira, 9 de março de 2016.
Processo
TST nº 504.476/2015-2.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
GLOBAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. - ME. CNPJ: 16.925.510/0001-00.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato PE-028/2015 - prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios
originais, em veículos da marca Fiat.
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 21/05/2016 até 20/05/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2016NE000285 e 2016NE000286, de
11/2/2016.
ASSINATURA:
7/3/2016.
Publicação:
DOU Nº 046, quarta-feira, 9 de março de 2016.
Processo
TST nº 504.097/2015-3.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
OI S/A. CNPJ: 76.535.764/0001-43.
ESPÉCIE:
quinto termo aditivo ao contrato PE- 024/2012 - prestação de serviços em
sistema telefônico fixo comutado na modalidade longa distância nacional
(intrarregional e inter-regional).
VIGÊNCIA:
prorrogada por 12 meses, a contar de 22/05/2016 até 21/05/2017, nos termos do
art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000441, emitida em 1º/03/2016.
ASSINATURA:
11/03/2016.
Publicação:
DOU Nº 049, segunda-feira, 14 de março de 2016.
Processo
TST nº 504.481/2015-9.
CONTRATANTE:
Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA:
Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA. CNPJ: 03.535.902/0001-10.
ESPÉCIE:
primeiro termo aditivo ao contrato ARP-011/2012 - prestação de serviços para o
fornecimento de soluções de transporte de dados, compreendendo serviços de
instalação e de configuração, além de suporte técnico on-site.
VIGÊNCIA:
prorroga a vigência do item 5 do contrato original para o período de 14/6/2016
até 13/6/2017, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
VALOR:
o valor total do contrato passa para R$ 10.000,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.39, nota de empenho 2016NE000442, de 1/3/2016.
ASSINATURA:
14/03/2016.
Publicação:
DOU Nº 053, sexta-feira, 18 de março de 2016.