Março/2013
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Março/2013
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EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.
CNPJ: 00.000.000/0000-00
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o TST, o CSJT, o TRT da 13ª Região, o TRT da 20ª Região e o TRT da 21ª Região para conjugação de esforços para promover o desenvolvimento de sistema de informação gerencial..
MODALIDADE: Não Aplicável.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 01/03/2013.
Processo TST nº 501085/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 03.497.401/0001-97
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de dois postos (6,65%) passando o valor mensal para R$ 322.612,30..
NOTA DE EMPENHO: 1249/2011, 122/2012, 363/2012, 561/2012, 992/2012, 1681/2012, 450/2013, 484/2013, 697/2013, 854/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/03/2013.
Processo TST nº 500264/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABC TRANSPORTE E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP.
CNPJ: 11.369.330/0001-75
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 05 postos de trabalho de motoristas 44 h semanais,represesentado um acréscimo de 9,69% ao valor inicial contratado..
NOTA DE EMPENHO: 584/2012, 1379/2012, 255/2013, 616/2013, 974/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/03/2013.
Processo TST nº 502667/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE MÓVEIS LTDA..
CNPJ: 05.500.641/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Acréscimo de 15,28%, no valor de R$ 5.036,00, passando o total para R$ 37.992,00..
NOTA DE EMPENHO: 1776/2012, 436/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/03/2013.
Processo TST nº 503021/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CNPJ: 07.536.218/0001-04
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: altera-se o prazo de vigência do contrato que passa a ser de 12 meses, contados da sua assinatura, e no anexo I exclui-se o subitem 1.5 e altera-se o subitem 1.4 e o item 4 da tabela I do item 5.
NOTA DE EMPENHO: 1805/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/03/2013.
Processo TST nº 504783/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL.
CPF: ..-
OBJETO: Aquisição de assinaturas do Diário Oficial eletrônico e impresso..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 1.292,48 - um mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 888/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 30/03/2013.
Processo TST nº 500291/ 2010.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL.
CPF: ..-
OBJETO: Aquisição de assinaturas do Diário Oficial eletrônico e impresso - vinculado ao TST-504.783/2012-0.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 30/03/2013.
Processo TST nº 500836/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEANDRO SOUZA SILVA - ME.
CNPJ: 10.510.743/0001-65
OBJETO: Aquisição de central multimidia para veículo oficial..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.900,00 - dois mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 01/03/2013.
Processo TST nº 501023/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: RAUF EDUARDO RAPPEL CARNEIRO ME.
CNPJ: 13.922.967/0001-72
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CINCO LUMINÁRIAS, CONF. EMPENHO EM ANEXO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.900,00 - sete mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 602/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 19/03/2013.
Processo TST nº 503163/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME.
CNPJ: 24.938.227/0001-40
OBJETO: Aquisição de circuladores de ar e umidificadores..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.
VALOR: 10.899,76 - dez mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 595/2013, 597/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/03/2013.
Processo TST nº 500705/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LEONEL - COMÉRCIO DE ELETRODOSMÉSTICOS LTDA - ME.
CNPJ: 10.925.578/0001-02
OBJETO: Aquisição de climatizador..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 360,00 - trezentos e sessenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 622/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 27/03/2013.
Processo TST nº 503516/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CRISMAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - ME.
CNPJ: 09.374.466/0001-21
OBJETO: Aquisição de elementos filtrantes..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 113/2012.
VALOR: 9.934,00 - nove mil novecentos e trinta e quatro reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 458/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/03/2013.
Processo TST nº 502064/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GDEC COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME.
CNPJ: 12.787.515/0001-62
OBJETO: Aquisição de ferro de passar e câmera digital..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 353,76 - trezentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 372/2013, 371/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/03/2013.
Processo TST nº 503742/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIPRE COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA ME.
CNPJ: 07.607.618/0001-63
OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 19/2012.
VALOR: 10.350,00 - dez mil trezentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 434/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/03/2013.
Processo TST nº 500804/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MIRANDA & SOUZA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME.
CNPJ: 07.833.604/0001-68
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos p/ manutenção predial, conforme empenho em anexo.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 6.847,74 - seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/03/2013.
Processo TST nº 500833/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP.
CNPJ: 01.215.897/0001-33
OBJETO: Aquisição de materiais para confecção de crachás..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2012.
VALOR: 4.567,00 - quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 433/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/03/2013.
Processo TST nº 500833/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP.
CNPJ: 01.215.897/0001-33
OBJETO: Aquisição de materiais para confecção de crachás..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 48/2012.
VALOR: 3.973,00 - três mil novecentos e setenta e três reais .
VIGÊNCIA: 40 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 871/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/03/2013.
Processo TST nº 504110/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CAROLINA DE GRAMMONT MIELLI - ME.
CNPJ: 16.852.047/0001-13
OBJETO: Aquisição de material de ar-condicionado..
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 7/2013.
VALOR: 12.474,11 - doze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e onze centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 462/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/03/2013.
Processo TST nº 501083/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EDUARDO SIQUEIRA BARBOSA - ME.
CNPJ: 07.707.800/0001-96
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - CAIXA ARQUIVO. .
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 3.500,00 - três mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 598/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/03/2013.
Processo TST nº 501237/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRAL MÉDICA LTDA.
CNPJ: 05.747.352/0001-29
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 581/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/03/2013.
Processo TST nº 501232/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.
VALOR: 862,50 - oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 578/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/03/2013.
Processo TST nº 503546/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME.
CNPJ: 10.619.918/0001-77
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 576/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 21/03/2013.
Processo TST nº 501236/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: JERBRA COMERCIAL LTDA..
CNPJ: 17.544.123/0001-96
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.
VALOR: 975,00 - novecentos e setenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 582/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/03/2013.
Processo TST nº 501234/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CETIL SUPRIMENTOS LTDA..
CNPJ: 06.108.772/0001-28
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.
VALOR: 1.169,00 - um mil cento e sessenta e nove reais .
VIGÊNCIA: 30 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 580/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/03/2013.
Processo TST nº 501235/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 09.271.672/0001-06
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 17/2012.
VALOR: 2.394,28 - dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 410/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/03/2013.
Processo TST nº 503563/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: FIPEL COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA.
CNPJ: 03.119.421/0001-24
OBJETO: Aquisição de material de expediente..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 67/2012.
VALOR: 6.902,44 - seis mil novecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 672/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 26/03/2013.
Processo TST nº 502976/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ROBERTO BEZERRA DE MELO - EPP.
CNPJ: 03.047.139/0001-89
OBJETO: Aquisição de material gráfico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 65/2012.
VALOR: 6.067,70 - seis mil sessenta e sete reais e setenta centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 557/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/03/2013.
Processo TST nº 500973/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA..
CNPJ: 37.083.474/0001-54
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL HIDRAULICO..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.043,21 - sete mil quarenta e três reais e vinte e um centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 535/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 12/03/2013.
Processo TST nº 504636/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - ME.
CNPJ: 08.958.658/0001-12
OBJETO: Aquisição de material médico e odontológico..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.
VALOR: 3.332,00 - três mil trezentos e trinta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 430/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/03/2013.
Processo TST nº 504643/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 26.921.908/0001-21
OBJETO: Aquisição de medicamentos.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.
VALOR: 3.397,00 - três mil trezentos e noventa e sete reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 404/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/03/2013.
Processo TST nº 504640/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TATIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 11.089.652/0001-60
OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de procedimentos médicos..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 87/2012.
VALOR: 470,00 - quatrocentos e setenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 447/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/03/2013.
Processo TST nº 502073/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BCP - BOMSUCESSO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 09.376.143/0001-77
OBJETO: Aquisição de pacotes de papéis para reposição de estoque..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 71/2012.
VALOR: 37.850,00 - trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 477/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/03/2013.
Processo TST nº 500883/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA - ME.
CNPJ: 07.075.255/0001-62
OBJETO: AQUISICAO DE PURIFICADORES DE AGUA..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2012.
VALOR: 14.140,00 - catorze mil cento e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 615/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 18/03/2013.
Processo TST nº 501162/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA.
CNPJ: 10.682.187/0001-04
OBJETO: Aquisição de solução integrada de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação, fundamentada nas melhores práticas da biblioteca itil - information technology infrastructure library, compreendendo licenças de software e serviços .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 123/2011.
VALOR: 73.799,80 - setenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 634/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 20/03/2013.
Processo TST nº 504230/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA LTDA..
CNPJ: 24.904.526/0001-64
OBJETO: Aquisição de solução para automatização, distribuição e controle das contas telefônicas, com suporte de garantia..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 3/2013.
VALOR: 262.886,66 - duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos.
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 438/2013, 441/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/03/2013.
Processo TST nº 501910/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 08.228.010/0001-90
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 20/2012.
VALOR: 688,69 - seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 453/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/03/2013.
Processo TST nº 502223/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0001-54
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática. .
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 89/2012.
VALOR: 6.840,00 - seis mil oitocentos e quarenta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 499/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/03/2013.
Processo TST nº 504484/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA..
CNPJ: 56.998.701/0016-00
OBJETO: Aquisição de vacinas antigripais..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 12/2013.
VALOR: 35.530,00 - trinta e cinco mil quinhentos e trinta reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 483/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 06/03/2013.
Processo TST nº 500219/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DIVIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.332.908/0001-28
OBJETO: AQUISICAO, INSTALACAO E REMANEJAMENTO DE DIVISORIAS ESPECIAIS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 38/2012.
VALOR: 22.180,79 - vinte e dois mil cento e oitenta reais e setenta e nove centavos.
VIGÊNCIA: 90 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 583/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/03/2013.
Processo TST nº 503137/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO SANTANDER BRASIL SA.
CNPJ: 61.472.676/0001-72
OBJETO: Concessão de uso de espaço físico p/ instalação de posto de atendimento.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 8/2013.
VALOR: 209.412,00 - duzentos e nove mil quatrocentos e doze reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 11/03/2013.
Processo TST nº 500335/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: STAND BY SERVIÇOS, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA..
CNPJ: 24.935.439/0001-74
OBJETO: Conserto de filmadoras..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.552,00 - quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 466/2013, 465/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 06/03/2013.
Processo TST nº 500553/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 32.913.501/0001-55
OBJETO: Conserto de veículo oficial com fornecimento de para-choque..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.428,24 - um mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 518/2013, 517/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 08/03/2013.
Processo TST nº 500254/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BUS CAR LTDA-ME.
CNPJ: 02.267.100/0001-04
OBJETO: CONSERTO DE VEICULO OFICIAL ONIBUS/VW/MASCARELLO, PLACA JKH-8253, PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DO TST..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 4.200,00 - quatro mil duzentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 577/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 20/03/2013.
Processo TST nº 503022/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
CNPJ: 76.535.764/0326-90
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Contrato prorrogado por 12 meses..
PRORROGAÇÃO: 02/03/2013 até 01/03/2014.
NOTA DE EMPENHO: 195/2009, 98/2010, 163/2010, 1001/2010, 441/2011, 435/2011, 241/2012, 473/2012, 206/2013, 313/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/03/2013.
Processo TST nº 504602/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: POLI CARE LTDA.
CNPJ: 07.197.644/0001-60
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde.
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 05/03/2013.
Processo TST nº 501067/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: C D MAGALHÃES ME.
CNPJ: 04.083.709/0001-59
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE DOIS PRESSOSTATOS E DUAS BOLSAS FLEXIVEIS DE EXPANSAO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 2.800,00 - dois mil oitocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 635/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 25/03/2013.
Processo TST nº 503188/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PNEULANDIA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.536.085/0002-70
OBJETO: Fornecimento e manutenção de pneus e serviços de geometria de direção, rodas e afins para veículos do TST..
MODALIDADE: Pregão.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 6/2013.
VALOR: 85.156,10 - oitenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e dez centavos.
VIGÊNCIA: 300 dia(s) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: 475/2013, 473/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 07/03/2013.
Processo TST nº 503472/ 2011.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: A DE F SOUZA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL.
CNPJ: 10.909.603/0001-64
OBJETO: Impressão digital em lona vinílica e estrutura da madeira..
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 22/2012.
VALOR: 14.149,99 - catorze mil cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos.
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 464/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 04/03/2013.
Processo TST nº 503238/ 2010 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A..
CNPJ: 00.000.000/5442-99
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Instituição de taxa de utilização de área no mesanino da sede do TST, e majoração das despesas comuns.(CEB, CAESB...).
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 01/03/2013.
Processo TST nº 500875/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AUDIOVIC PRODUÇÕES SOM ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.809.859/0001-62
OBJETO: Locação de câmeras de vídeo e acessórios.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 400,00 - quatrocentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 469/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/03/2013.
Processo TST nº 500832/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AUDIOVIC PRODUÇÕES SOM ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.809.859/0001-62
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 5.500,00 - cinco mil quinhentos reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de recebimento definitivo.
NOTA DE EMPENHO: 463/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/03/2013.
Processo TST nº 500863/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: REDONDO COMERCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA.
CNPJ: 37.103.314/0001-20
OBJETO: LOCAÇÃO DE TOLDOS, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, NO TÉRREO DO BLOCO B.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 7.865,00 - sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 467/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 01/03/2013.
Processo TST nº 504613/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: M. G. ISRAEL.
CNPJ: 72.593.742/0001-89
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/03/2013.
Processo TST nº 504607/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ATITUDE - CLÍNICA PSICOLÓGICA E MULTIDICIPLINAR LTDA.
CNPJ: 08.073.742/0001-59
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 26/03/2013.
Processo TST nº 504085/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CENTRO OFTALMOLÓGICO OCULISTAS ASSOCIADOS LTDA..
CNPJ: 01.756.396/0001-64
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 06/03/2013.
Processo TST nº 503922/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR E PSICOLÓGICA CLIMPSI LTDA..
CNPJ: 12.598.973/0001-53
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PROGRAMA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: - .
VIGÊNCIA: 60 mes(es) a partir da data de assinatura.
NOTA DE EMPENHO: .
FUNDAMENTO LEGAL: .
ASSINATURA: 08/03/2013.
Processo TST nº 503273/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA..
CNPJ: 02.593.165/0001-40
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em TI e comunicações - Assinatura Tipo 2 para acesso à base de conhecimento por 12 meses.
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: nº 143/2012.
VALOR: 54.900,00 - cinquenta e quatro mil novecentos reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de publicação.
NOTA DE EMPENHO: 414/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 05/03/2013.
Processo TST nº 046624/ 2006 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.
CNPJ: 33.530.486/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por dois meses, c/base art. 65, inc. II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, .
PRORROGAÇÃO: 12/03/2013 até 11/05/2013.
NOTA DE EMPENHO: 981/2007, 347/2008, 82/2009, 295/2010, 277/2010, 1682/2010, 254/2011, 471/2011, 1673/2011, 243/2012, 478/2012, 896/2012, 240/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 08/03/2013.
Processo TST nº 502292/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A.
CNPJ: 33.530.486/0001-29
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Prorrogação por dois meses, c/base art. 65, inc. II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, supressão do links ref. ao TRT da 24ª Região.
PRORROGAÇÃO: 12/03/2013 até 11/05/2013.
NOTA DE EMPENHO: 334/2009, 318/2010, 1683/2010, 324/2011, 473/2011, 1319/2011, 166/2012, 479/2012, 235/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10520/2002 - DECRETO 3555/2000.
ASSINATURA: 08/03/2013.
Processo TST nº 504745/ 2012.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 12.422.562/0001-02
OBJETO: Renovação de assinatura de informações "VLEX Global"..
MODALIDADE: Inexigível.
VALOR: 43.120,00 - quarenta e três mil cento e vinte reais .
VIGÊNCIA: 12 mes(es) a partir da data de 16/03/2013.
NOTA DE EMPENHO: 498/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25/CP Lei 8666/93.
ASSINATURA: 07/03/2013.
Processo TST nº 500241/ 2013.
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 04.339.617/0001-97
OBJETO: Serviço de reparos com aquisição de peças para conserto do veículo oficial ônibus VW Mascarelo Granvia ano 2006..
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR: 1.515,00 - um mil quinhentos e quinze reais .
VIGÊNCIA: 0 dia(s) a partir da data de .
NOTA DE EMPENHO: 444/2013, 445/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24/02 Lei 8666/93.
ASSINATURA: 04/03/2013.
Processo TST nº 500864/ 2012 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: ANTÔNIO UELESON MADUREIRA SAMPAIO.
CNPJ: 05.473.908/0001-36
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 10/4/2013 até 9/4/2014..
PRORROGAÇÃO: 10/04/2013 até 09/04/2014.
NOTA DE EMPENHO: 444/2012, 445/2012, 111/2013, 112/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 01/03/2013.
Processo TST nº 502294/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PROD. SEG. ELETRÔNICA LTDA..
CNPJ: 26.413.146/0001-52
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 12 meses a contar de 26/3/2013 até 25/3/2014..
PRORROGAÇÃO: 26/03/2013 até 25/03/2014.
NOTA DE EMPENHO: 395/2012, 396/2012, 749/2012, 284/2013, 283/2013, 627/2013, 628/2013, 746/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/03/2013.
Processo TST nº 127315/ 2007 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL S. A..
CNPJ: 56.795.362/0001-70
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: Vigência prorrogada por 90 dias..
PRORROGAÇÃO: 12/03/2013 até 09/06/2013.
NOTA DE EMPENHO: 296/2008, 86/2009, 225/2009, 435/2009, 1568/2009, 30/2010, 418/2010, 280/2011, 561/2011, 678/2011, 114/2012, 393/2012, 106/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 11/03/2013.
Processo TST nº 503490/ 2009 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
CNPJ: 05.285.983/0001-73
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 504.332/2012-2 - Contrato prorrogado por 12 meses, a contar de 05/04/2013 até 04/04/2014.
PRORROGAÇÃO: 05/04/2013 até 04/04/2014.
NOTA DE EMPENHO: 538/2010, 1165/2010, 43/2011, 485/2011, 649/2011, 501/2012, 446/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 15/03/2013.
Processo TST nº 504384/ 2008 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - EPP.
CNPJ: 06.885.830/0001-20
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 504.780/2012-0 - prorroga vigência contratual por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 23/04/2013 até 22/04/2014.
NOTA DE EMPENHO: 432/2009, 126/2010, 246/2010, 46/2011, 716/2011, 738/2011, 71/2012, 278/2012, 167/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/03/2013.
Processo TST nº 501440/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: HATRIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 08.266.558/0001-25
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 504.781/2012-3 - A vigência de que trata a cláusula quarta do contrato original fica prorrogada por 12 meses, a contar de 24/04/2013 até 23/04/2014, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666/93..
PRORROGAÇÃO: 24/04/2013 até 23/04/2014.
NOTA DE EMPENHO: 541/2012, 540/2012, 1272/2012, 82/2013, 81/2013, 375/2013, 376/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 22/03/2013.
Processo TST nº 502197/ 2011 - (Aditivo).
CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho.
CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA - EPP.
CNPJ: 06.885.830/0001-20
DESCRIÇÃO DO ADITIVO: 504.782/2012-7 - prorroga o contrato original por 12 meses.
PRORROGAÇÃO: 30/04/2013 até 29/04/2014.
NOTA DE EMPENHO: 516/2012, 120/2013, 362/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto 5.450/2005.
ASSINATURA: 13/03/2013.